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MENSAGEM PARA O
FIM DE ANO

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  • GRADUADA EM DIREITO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA.
  • PÓS-GRADUADA EM ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO - MONOGRAFIA: ESTUDO SOBRE O DIREITO DE AÇÃO E AS CHAMADAS CONDIÇÕES DA AÇÃO – UFBA.
  • PÓS-GRADUADA EM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO – UFBA (POR TER CURSADO 780H DO MESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO - UFBA.
  • PROCURADORA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA DESDE MAIO/78. A PARTIR DE MAIO DE 2003 – PROCURADORA DO ESTADO DA BAHIA ( PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 009 DE 28.05.2003 E LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 23.07.2003).
  • PROFESSORA DE DIREITO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO I E II (DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO, RESPECTIVAMENTE) NA FACULDADE RUY BARBOSA - ASSOCIAÇÃO BAIANA PRÓ- CIÊNCIA E CULTURA DESDE MARÇO/92
  • PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA FACULDADE RUY BARBOSA, NA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL E EM ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS EMPRESARIAIS
  • PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, NA PÓS-GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA FISCAL
  • PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, NO CUSRO SEQUENCIAL EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS GOVERNAMENTAIS
  • PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA - EMAB, ANTIGA ESCOLA DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS EPAM, DESDE MARÇO/95.
  • PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES.
  • PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO NA COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMANOS - C.D.R.H. DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, DESDE 1986.
  • PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO (MAIS ESPECIFICAMENTE); ADMINISTRATIVO; COMERCIAL; CONSTITUCIONAL E CIVIL, EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO.
  • PARECERES EM PROCESSOS DO CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL: DE CONSULTA, JUNTO AO SERVIÇO DE ESTUDOS JURÍDICOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA ESTADUAL; DE ISENÇÃO; RESTITUIÇÃO DE ITBI/ITD/ICM/ICMS, NA QUALIDADE DE PROCURADORA DA FAZENDA ESTADUAL (78 ATÉ 97).
  • CHEFE DA SEÇÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - 1986.
  • TESE APROVADA NO 5º CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SOBRE “MULTA FISCAL NA FALÊNCIA – JUNHO DE 1980.
  • AUTORA E ESPECIALISTA DE CONTEÚDO DO PROJETO "UNIVERSALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO" - NOÇÕES DE DIREITO PARA O SERVIDOR PÚBLICO. REALIZADO PELA FUNDESP ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO 1992-1993.
  • TEORIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO - ARTIGO PUBLICADO NA REVSTA BAHIA FORENSE Nº 34 , PAGS. 21/26 - 1991 E NA REVISTA DOS MESTRANDOS EM DIREITO ECONÔMICO DA UFBA Nº 2, PAGS. 389/397 - JUN/ 1992.
  • AUTORA DA APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA CONCURSO DE PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL DA BAHIA/BRASPLAN. 160 PÁGINAS – ATUALIZADA EM 2005
  • AUTORA DA APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA ALUNOS DA FACULDADE RUY BARBOSA – ATUALIZADA EM 2005
  • AUTORA DA APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PARA ALUNOS DA FACULDADE RUY BARBOSA – ATUALIZADA EM 2005
  • AUTORA DA APOSTILA DE DIREITO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO I PARA ALUNOS DA FACULDADE RUY BARBOSA (DIREITO EMPRESARIAL)– NÃO ATUALIZADA.
  • AUTORA DA APOSTILA DE DIREITO EMPRESARIAL PARA ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL E EM ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS EMPRESARIAIS DA FACULDADE RUY BARBOSA {(DIREITO EMPRESARIAL - NÃO ATUALIZADA) E DIREITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADA}.
  • BREVE ANÁLISE SOBRE ALGUNS ASPECTOS DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA, PUBLICADO NO JORNAL FRB - FACULDADE RUY BARBOSA. OUTBRO DE 92.
  • AUTORA DA CARTILHA DO CIDADÃO (EDITADA PELA FACULDADE RUY BARBOSA - ATIVIDADE DE EXTENSÃO). JÁ TENDO CIRCULADO OS TRÊS PRIMEIROS EXEMPLARES (PREVISÃO DE DEZ).
  • PALESTRANTE DO I FÓRUM DA FAZENDA PÚBLICA SOBRE ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DOS ICMS, ITD E IPVA, PROMOVIDO PELA EMAB- ESCOLA DE MAGISTRADO DA BAHIA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004
  • PRESENÇA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – CÂMARA ESPECIALIZADA (1997 A 2003 E DE NOVEMBRO DE 2004 ATÉ DEZEMBRO/2010).
  • PALESTRANTE DO SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2005 NA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO – UNIDADE SEFAZ – SALVADOR-BA.
  • AUTORA DA CARTILHA DA MULHER – O DIREITO SAGRADO DE VIVER SEM VIOLÊNCIA – LANÇADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2007 PELA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR. E DIVULGADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COM UMA TIRAGEM DE MAIS DE 300.000 (TREZENTOS MIL) EXEMPLARES)
  • AUTORA DA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE Nº 1 – “ NÃO MATARÁS ANIMAIS..”. – O SAGRADO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. SALVADOR. 2009.
  • AUTORA DA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE Nº 2 – “NÃO DANIFICARÁS FLORESTAS...” – O SAGRADO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. SALVADOR. 2009.
  • AUTORA DA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE Nº 3 – “NÃO POLUIRÁS...” – O SAGRADO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. SALVADOR. 2009.
  • AUTORA DA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE Nº 4 – “NÃO DESTRUIRÁS O PATRIMÔNIO CULTURAL...” – O SAGRADO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. SALVADOR. 2009.
  • AUTORA DA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE Nº 5 – “NÃO OMITIRÁS A VERDADE...” – O SAGRADO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. SALVADOR. 2009.
  • RECEBEDORA DO “PRÊMIO CIDADE DO SALVADOR” PROMOVIDO PELA REVISTA CIT (COMÉRCIO/INDÚSTRIA/TURISMO) 29.03.2010.
  • AUTORA DA CARTILHA CARTILHA DO CIDADÃO Nº 1 – DONA BRASA EM: FALAR É DIREITO SAGRADO. ( EDIÇÃO ESPECIAL DO IV CENTENÁRIO DO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DO ESTADO DOBRASIL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI – LANÇADA NO DIA 05.10.2009).
  • AUTORA DA CARTILHA CARTILHA DO CIDADÃO Nº 2 – SEU BRASA & BRASILINO EM: IR E VIR É DIREITO SAGRADO( EDIÇÃO ESPECIAL DO IV CENTENÁRIO DO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DO ESTADO DOBRASIL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI – LANÇADA NO DIA 05.10.2009).
  • AUTORA DA CARTILHA CARTILHA DO CIDADÃO Nº 3 – PUNIÇÕES E DIREITOS HUMANOS – LEI É LEI ( EDIÇÃO ESPECIAL DO IV CENTENÁRIO DO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DO ESTADO DOBRASIL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI – LANÇADA NO DIA 05.10.2009).
  • AUTORA DA CARTILHA CARTILHA DO CIDADÃO Nº 4 – DONA BRASILINA EM:O SEGREDO DA CORRESPONDÊNCIA É DIREITO SAGRADO SAGRADO EDIÇÃO ESPECIAL DO IV CENTENÁRIO DO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DO ESTADO DOBRASIL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. ( EDIÇÃO ESPECIAL DO IV CENTENÁRIO DO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DO ESTADO DOBRASIL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI – LANÇADA NO DIA 05.10.2009).
  • AUTORA DA BOLATERRINHA -OS CINCO MANDAMENTOS DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS - LEI FEDERAL Nº 9605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - (MÚSICA COM A MELODIA DA CANTIGA DE RODA “MINEIRA DE MINAS”)

    JOSEFINA DE MELO RUAS
    SALVADOR, MAIO/2010